Candeias: Em sessão conturbada, alterações do Código Tributário municipal foram aprovadas nesta segunda-feira (02/10)

A sessão extraordinária celebrada na Câmara de Vereadores de Candeias, entre a manhã e tarde desta segunda-feira (02/10), foi marcada por muito protesto, dentro e fora de suas repartições. Convocada para a votação das alterações ao Código Tributário Municipal, uma proposta enviada pelo prefeito, Dr. Pitágoras, a sessão foi palco de intenso acirramento de ânimos.

Do lado de fora, servidores municipais, reunidos em torno do Sindicato dos Servidores Municipais de Candeias (SISEMEC), protestavam contra os extensivos cortes salariais e de benefícios realizado pelo prefeito, medida que atingiu praticamente todas as categorias, com peso mais para aqueles antes beneficiados por adicional noturno e insalubridade, como agentes de trânsito e garis.

Do lado de dentro, a comunidade local, principalmente empresários da cidade, protestavam contra a aprovação das mudanças ao Código, que segundo alguns, aumentaria ainda mais a extensiva carga de tributos que incide sobre o comércio local, desestimulando novas contratações e, em consequência, ampliando os altos índices de desemprego no município.

Apesar da oposição dentro e fora da Casa, os vereadores da base do prefeito, principalmente os recém-chegados, Mica do Amaral, Nal da San Martins e Jorge da GM, que engrossaram a voz e, seguindo o acordado com o executivo, pressionaram pela continuidade da sessão. O vereador e presidente da Casa, Fernando Calmon, apesar da oposição à matéria, acatou o pedido de ordem e deu seguimento.

Com a forçada saída de parte dos empresários, por razão de ordem, a sessão seguiu com a tranquilidade que o executivo municipal esperava, afinal, nas últimas semanas, as costuras internas para a votação seguiram a todo vapor. Até mesmo vereadoras constantemente ausentes na Casa, como Alcione Cica e a Lucimeire Magalhães, apareceram nesta segunda para assinar a proposta do governo.

A reforma de mais de 40 elementos do Código Tributário implica em alterações nas alíquotas tributárias de impostos como Taxa de Licença e Localização (TLL), Taxa de Fiscalização e Funcionamento (TFF), do Imposto Sobre Propriedade Predial Territorial Urbana (IPTU) e o Imposto Sobre Serviços (ISS).

Opositora da proposta, a vice-prefeita Márcia Gomes (PSDB), que deixou o governo, argumenta que, além de ter sido copiada de outro município (Camaçari) e por isso não se adequar à realidade de Candeias, a proposta prevê alterações que excedem a razoabilidade, com alíquotas de impostos que, segundo ela, passariam de 100%.

Confira abaixo como cada vereador(a) votou:

Favoráveis:

Alcione Cica (PMN)

Arnaldo Araújo (PSDB)

Diego Maia (PR)

Edmilson Amaral-Mica (SD)

Gil Soares (PTB)

Ivan do Prateado (PP)

Jorge da JM (PT do B)

Lucimeire Magalhães (PTC)

Marivalda Silva (PT)

Nal da San Martins (DEM)