Transparência da licitação e segurança alimentar estão sendo respeitados, garante o órgão.
A Prefeitura Municipal de São Sebastião do Passé, lançou nota esta semana para desmistificar alegações de violação da transparência e segurança dos gêneros alimentícios ofertados na merenda escolar de alunos da rede pública municipal de ensino. Em comunicado, o órgão esclareceu a relação de preços dos produtos adquiridos e enfatizou a transparência dos contratos selados com fornecedores privados e cooperativas de agricultura familiar. Acompanhe a nota na íntegra:
Nota:
“A Prefeitura de São Sebastião do Passé vem a público informar sobre os questionamentos feitos sobre o processo para aquisição de linguiça calabresa:
O item em questão faz parte de um processo de licitação para merenda escolar municipal. Dentro do mesmo processo estão outros itens como: carnes e derivados, hortifruti, dentre outros gêneros. Todos os pedidos de itens e seus respectivos quantitativos solicitados, foram enviados através da nutricionista do Setor Municipal de Alimentação Escolar;
Todos os processos licitatórios da prefeitura, independente da secretaria acontecem através do setor de licitação, vinculado à Secretaria da Fazenda e Gestão Pública, conforme pode ser constatado no edital publicado;
Vale ressaltar que o valor de R$ 13,50 por quilo corresponde ao valor estimado para contratação e é baseado na média das cotações realizadas junto a fornecedores do ramo de gêneros alimentícios. Portanto, esse valor não corresponde ao valor final de contratação que só será conhecido após o término do certame;
Já os 1.125 quilos do produto, correspondem ao quantitativo estimado para atender 34 unidades escolares existentes no município e beneficiar quase 6.500 alunos da rede municipal, durante um período de 12 meses;
Vale destacar que o processo licitatório ainda se encontra em andamento, em fase de análise de amostras, portanto, nenhum item foi adquirido até o momento.
Mesmo com o processo em andamento, os alunos da rede municipal de ensino estão sendo contemplados com merenda escolar através do saldo remanescente do ano de 2017 e da agricultura familiar.
Desta forma, vale ressaltar que o processo em andamento encontra-se devidamente regular.
Prezamos sempre pela lisura, transparência e compromisso com o dinheiro público. Prova disso é que estamos realizando obras de grande nível como a requalificação asfáltica de 3 km da estrada da Araçatiba até o Cariri, a reforma do telhado da Central de Abastecimento Anísio Celso dos Santos e a reforma do Hospital Albino Leitão todas realizadas com recursos próprios.”
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