O radialista Valter Vieira, da Rádio Subaé, soltou uma bomba do município de Serra Preta, onde o prefeito Franklin Leite nomeou a sua esposa Lorena Leite como secretária de ação social do município, no último dia 03 de janeiro. A importância da fala do relevante radialista se dá pela denuncia sobre um município de poucos recursos, e que de forma surpreendente, o prefeito aumenta a sua renda familiar com a nomeação da sua esposa.
A Súmula Vinculante número 13 veio para dar um freio nos abusos das nomeações de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau. Em Serra Preta, todos os prefeitos recentes nomearam pessoas do seu vínculo pessoal. Para o professor e bacharel em Direito Mário Ângelo Santos Barreto, além de desrespeito com o próprio grupo político, o gestor pode ter ferido o ordenamento jurídico, caso não seja servidor de carreira ou tenha capacidade técnica. Mesmo assim, há de se observar o interesse público e o princípio da boa-fé.
Nas redes sociais, não faltaram polêmicas com a nomeação. Eleitores apaixonados ou com cargos no poder local tentam relativizar, justificando que todos os ex-prefeitos fizeram nomeações de parentes e não veem prejuízo na mulher do prefeito ser a nova secretária. Muitos acusam a oposição de fazer política partidária apenas. Entretanto, para a oposição, caiu o moralismo do prefeito, que defende reconstruir o munícipio, mas segue as práticas vivenciadas de gestores anteriores. Um público mais independente defende que o gestor deveria seguir o que é mais justo e correto. Mesmo que a Lei possa permitir a esposa do prefeito no cargo, para muitos, é desnecessário acumular cargos na própria cozinha. “O prefeito já tem o cargo dele. Seria mais justos contemplar outra pessoa competente do munícipio”, avaliou o professor Sandro Sena.
O vereador de oposição Silvaninho (PODEMOS) cobrou mais participação do seu grupo político em relação a nomeação. Disse que vai questionar o prefeito Franklin Leite sobre o ato administrativo, mas que precisa de apoio e acho estranho o silêncio de outros opositores. O “Mudança de Verdade” – grupo de esquerda suprapartidário de Serra Preta – disse que vai levar a questão para o Ministério Público e debater o tema com a população. Para o grupo, formado por professores, advogados, servidores e outros trabalhadores, o gestor municipal deve seguir o interesse público. Defende que seria relevante o próprio prefeito anular ou revogar o ato de nomeação da própria esposa Lorena Leite para o cargo de secretária, se preocupar mais com o início do ano letivo e sanar os danos provocados pela pandemia, através de politicas públicas inovadoras.
Foto de Capa: Reprodução/Internet
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