O Brasil deu um importante passo rumo à desburocratização e à redução de custos no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Nesta semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou sua aprovação para o início de um processo que pode acabar com a obrigatoriedade de frequentar autoescolas para condutores das categorias A (motocicletas) e B (carros), uma mudança que promete facilitar o acesso à habilitação e diminuir gastos que, até hoje, pesam sobre milhões de brasileiros.
Desde a sua proposta, há meses em discussão no Ministério dos Transportes, a medida busca tornar o processo mais acessível, moderno e menos custoso. O custo médio para tirar a CNH atualmente chega a R$ 3 mil, podendo ultrapassar R$ 4 mil, valor considerado elevado por especialistas e cidadãos comuns, que muitas vezes precisam recorrer a empréstimos ou sacrificam recursos de suas famílias.
A iniciativa, aprovada pelo presidente nesta quarta-feira (1º), será oficializada por meio de uma consulta pública que será aberta na próxima quinta-feira (2), possibilitando ao cidadão brasileiro participar e contribuir com sugestões. A proposta não elimina a obrigatoriedade dos exames teóricos e práticos, mas flexibiliza o requisito de aulas obrigatórias em autoescolas, permitindo que os candidatos se preparem por outros meios, o que deve diminuir o tempo e os custos para conquistar a habilitação.
Segundo o governo, a mudança atenderá sobretudo às categorias A e B, relacionadas a motos e carros, enquanto categorias mais complexas como C, D e E permanecerão com as exigências atuais. Com essa modificação, espera-se que milhões de brasileiros tenham maior facilidade para exercer seu direito de cidadania no trânsito, contribuindo para uma mobilidade mais ampla, acessível e segura.
A iniciativa também faz parte de um esforço do governo para modernizar o sistema de trânsito, promovendo maior inclusão social e redução de gastos. Como destacou o ministro dos Transportes, Renan Filho, a medida se mostra alinhada às práticas de diversos países que possuem regras mais flexíveis e com menos burocracia.
A expectativa é que as contribuições recebidas durante o período de consulta, que durará 30 dias na plataforma Participa + Brasil, sirvam para aprimorar a proposta e implementá-la de forma segura e eficaz, com o objetivo de beneficiar toda a sociedade brasileira.
Uma conquista do povo brasileiro, que agora caminha para um trânsito mais justo e acessível!
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