Vinte anos após ser instituído pelo presidente Lula, em 2003, o programa Bolsa Família confirma a eficácia na redução da pobreza no Brasil.
Pesquisas evidenciam que o Bolsa Família contribuiu para a diminuição da taxa de mortalidade infantil, transformando a vida de indivíduos em situação socioeconômica vulnerável, ao possibilitar acesso à alimentação e renda.
Ao longo dos anos, setores elitistas e conservadores da nossa sociedade sustentaram a alegação de que o programa geraria ‘vagabundos’ que não buscariam emprego para receber o benefício, que na época de sua criação era de R$ 50 reais, além de ‘mulheres que engravidariam apenas para receber os benefícios’, entre outras inverdades. No entanto, dados levantados por diversos estudos e a própria trajetória histórica evidenciam os impactos positivos para as camadas mais necessitadas da população.
De acordo com um estudo divulgado pelo Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social (IMDS), o programa de transferência de renda mais significativo do país, reconhecido internacionalmente, alterou o destino de muitas famílias brasileiras, retirando-as permanentemente da condição de pobreza.
Os resultados da pesquisa indicam que o Bolsa Família representa uma superação entre gerações, onde 64% dos filhos beneficiados pelo programa conseguiram transformar suas vidas com o auxílio, prosperando de forma a não necessitarem mais da assistência financeira do governo federal.
Essas informações comprovam que o Bolsa Família não resulta em dependência financeira para a maioria das famílias beneficiadas. Na realidade, a maior parte dos beneficiários consegue encontrar uma “saída” e transcender a necessidade do benefício, elevando seu status social.
A proporção de pessoas que deixaram o Cadastro Único indica que as condições estabelecidas pelo programa foram bem-sucedidas. Em outras palavras, a permanência das crianças na escola e os cuidados com sua saúde possibilitaram a acumulação de capital humano, assegurando-lhes oportunidades de emprego formal que as retiraram da condição de pobreza.
Um ponto a ser destacado, é que a qualidade da infraestrutura no município tem um impacto substancial na probabilidade das crianças beneficiárias conseguirem superar a pobreza. Aquelas que residem em municípios com infraestrutura bem desenvolvida, incluindo uma oferta adequada de escolas e acesso a equipamentos públicos como praças, bibliotecas e centros de saúde, apresentam uma probabilidade consideravelmente maior de alcançar a mobilidade social.
Os dados demonstram que a alegação de que o Bolsa Família geraria dependência para as famílias beneficiárias não é fato na prática, pois a maioria encontra uma maneira de superar essa situação.
Para combater a pobreza em uma sociedade, é essencial contar com mecanismos de transferência de renda, e o Bolsa Família é amplamente reconhecido em todo o mundo como um programa eficaz nesse sentido.
Por: Advogada Dra. Monaliza Sales.
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