Queridos(as) leitores(as)
Hoje, mais do que nunca, é fundamental debatermos questões delicadas que afetam milhares de mulheres em nosso país. Entre elas, está a angustiante pergunta: “Se a mulher que sofre violência doméstica sair de casa, perde seus direitos?”. Neste folhetim digital, desmistificar esse mito e fortalecer a luta pelos direitos das vítimas.
Primeiramente, é essencial compreender que violência doméstica não se limita às agressões físicas. Ela se manifesta também de forma psicológica, emocional, sexual e patrimonial. Nenhuma mulher deve ser coagida a permanecer em um ambiente hostil, onde seus direitos mais básicos são desrespeitados.
A lei existe para proteger e garantir direitos fundamentais a todos os cidadãos, e as mulheres vítimas de violência doméstica não estão excluídas desse amparo. Quando uma mulher decide sair de casa em busca de segurança e proteção, ela não perde seus direitos, pelo contrário, ela exerce seu direito à vida, à integridade física e emocional.
Romper as correntes do medo e buscar auxílio fora de um ambiente violento é um ato de coragem, e a sociedade deve apoiar e encorajar essa atitude. É papel de todos nós, como sociedade, criar um ambiente acolhedor e solidário, onde as vítimas não sejam culpabilizadas e sim amparadas em sua jornada de recuperação.
Nossa legislação, como a Lei Maria da Penha, foi criada para proteger as mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos. Ela estabelece medidas protetivas e responsabiliza os agressores por seus atos. É importante destacar que buscar proteção não diminui ou revoga nenhum direito legal.
Neste momento, é fundamental também mencionar os serviços de acolhimento, como abrigos e casas de apoio, que oferecem suporte e segurança às mulheres que saem de situações abusivas. Esses espaços são fundamentais para auxiliar na retomada da vida e na busca por autonomia e independência.
Portanto, é necessário desconstruir a ideia de que a mulher perde seus direitos ao sair de casa em busca de proteção. O que ela perde é a submissão à violência, abrindo caminho para uma vida digna e respeitosa. E nós, como sociedade, devemos ser pilares de apoio, empoderando-as a buscar a justiça e a transformação de suas vidas.
Unidos na luta contra a violência doméstica, saibamos que, ao apoiar as mulheres vítimas, estamos contribuindo para um mundo mais justo e igualitário. Vamos juntos romper o silêncio, propagar a empatia e promover mudanças reais!
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Com carinho e determinação,
Dra. Neila Mandias – Advogada e Defensora dos Direitos das Mulheres
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