Nesta terça-feira, 31 de janeiro, será realizada a Audiência Pública da Iluminação Pública de Alagoinhas, aberta a participação de todos. O evento começa às 14h, no Hotel Absolar, e tem por objetivo apresentar O Projeto de Parceria Público-Privada (PPP) destinada à futura celebração da concessão dos serviços de desenvolvimento, modernização, expansão, eficiência energética, operação e manutenção da rede municipal de iluminação pública.
A PPP terá regime de Concessão Administrativa pelo prazo de 13 anos. Os documentos pertinentes ao projeto estão disponíveis para consulta no link: https://ppp.alagoinhas.ba .gov.br/
Aqueles que quiserem apresentar manifestações poderão fazê-lo por escrito, através de formulário impresso disponibilizado no local de entrada da Audiência, ou poderão encaminhar suas dúvidas, sugestões ou contribuições, até o dia 31 de janeiro, para os seguintes endereços eletrônicos: [email protected] ou [email protected]
No dia da Audiência, as contribuições deverão conter nome completo e e-mail do (a) autor(a). A cada 3 questionamentos realizados, será aberta para a resposta da mesa, por ordem de inscrição. Tais respostas poderão ser individuais ou por bloco temático e não serão permitidas réplicas.
Após a realização dos trabalhos, o Presidente da Audiência Pública declarará encerrada a Sessão, que terá a sua ata lavrada e publicada no site da PPP, em observância ao princípio da publicidade dos atos administrativos.
Ao fazer a inscrição e participar da Audiência Pública, todos os participantes autorizam a utilização e a divulgação, pelo município, das gravações realizadas durante o evento, cuja previsão de duração é de 2h, podendo ter o encerramento antecipado ou prorrogado, a critério do Presidente.
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