O sonho de várias famílias alagoinhenses, de terem a situação regularizada quanto aos seus imóveis, aqueles onde muitos passaram toda uma vida, será concretizado na manhã desta quinta-feira (25), quando o prefeito Joaquim Neto fará a entrega de títulos de regularização fundiária urbana, no Hotel Absolar, em solenidade marcada para as 10h30.
No evento serão entregues 52 escrituras públicas a moradores da Avenida da Leste, primeira comunidade a receber as ações do “ Minha Casa, Meu Lar”, o Programa de Regularização Fundiária – REURB do município, uma cooperação entre a Prefeitura e o Núcleo de Regularização Fundiária do Tribunal de Justiça da Bahia, por meio do Programa Regulariza Bahia.
A realização dos trabalhos só foi possível graças aos esforços empenhados pela Procuradoria Geral do Município, e todo o suporte fornecido pela Delegataria do 1º Oficio de Cartório de Registro Imóveis desta comarca, a qual montou força-tarefa junto ao Município na assessoria do corpo técnico, conseguindo atribuir agilidade e eficácia nos procedimentos.
O procedimento de regularização fundiária urbana, além de garantir a propriedade do imóvel, propicia dignidade, segurança jurídica, acesso a linhas de crédito, possibilita deixar para herdeiros, valoriza de imediato o imóvel, no caso de uma venda, além de melhorias no desenvolvimento urbano e impacto na economia. Uma das prioridades da atual gestão municipal, o programa será estendido para outras localidades do município, garantindo aos cidadãos e cidadãs o direito à moradia.
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