A jovem advogada Top Destaque Candeias 2021, Thayná Livramento foi uma das principais palestrantes para uma grande quantidade de mulheres e autoridades na sessão especial em alusão ao Dia Internacional das Mulheres na Câmara de Vereadores de Candeias, nesta terça-feira (08/03).
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Thayná Livramento, advogada, pós graduada em Direito Processual Civil e Civil pela faculdade Legale de São Paulo e também Pós graduada em direito Previdenciário pela
Faculdade de Rio de Janeiro.
Nascida e criada em Candeias, atualmente possui um escritório na cidade: Thayná Livramento Advogados, a qual, atende diversas áreas com profissionais qualificados.
Quando fui convidada para tratar sobre o Tema Direitos Constitucionais das Mulheres, não poderia deixar de começar falando sobre os direitos em que não tínhamos por sermos
mulheres:
Não vamos muito longe, imagina em um cenário politico e você não poder votar, apenas homens, não existia nenhuma representatividade feminina pois a mulher não podia ter cargos
politicos de jeito algum. O patriarcado era tão forte naquela época que no que diz respeito a ascensão intelectual da burguesia, a mulher era sempre excluída. Mulheres não podiam trabalhar, parecia que a única forma da mulher ter dinheiro era através
de um homem, nascendo crescendo e se casando com um homem.
Começam-se alguns movimentos das mulheres, a qual conseguiram o direito a trabalharem em empresas privadas e a cursarem faculdade.
Agora imagina mais uma vez, você trabalhar exercendo o mesmo cargo que um homem, na mesma função e receber bem menos pelo simples fato de ser mulher.
Após muitos movimentos: vou citar 2 muitos famosos:
O primeiro: Operárias se unem para fazer uma greve em uma fabrica em Nova York lutando por igualdade salarial, sofrem um incêndio criminoso, e 129 mulheres morrem queimadas, costumo dizer que 129 mulheres deram a sua vida para que pudéssemos estar vivendo isso hoje.
O segundo: Ocorreu em 08 de março de 1917, quando 90 mil mulheres participaram de um protesto Pão e Paz na Rússia, reivindicando Melhores Condições de Trabalho.
Já a Constituição Federal de 1988 merece ser aplaudida, pois em termos de proteção às mulheres é uma das Constituições mais bem avançadas do mundo. Estabelece igualdade entre homens e mulheres nos termos da lei, trazendo já ações afirmativas
em ralação a mulher.
É interessante como esta Constituição reflete a luta de muitas mulheres, o que todas elas lutaram para conseguir durante centenas de anos veio com toda força em 1988, com o
Neoconstitucionalismo, para que os direitos constitucionais saiam do papel e se transformem em programas de governo, em leis e politicas públicas:
Temos nessa Constituição Direitos Constitucionais para mulheres como: Reservas de empregos em relação a mulher;
Licença Maternidade;
Proibição de diferença de Salário, admissão e função por motivo de sexo;
Direitos e deveres referentes à sociedade conjugal passam a ser exercidos igualmente pelo homem e pela mulher. Aqui temos uma mulher livre civilmente com liberdade para se divorciar caso não esteja mais feliz com o relacionamento. Direito as presidiárias amamentarem seus filhos.
Institui o dever do estado coibir a violência no âmbito das relações familiares.
Esse tópico aqui foi transformado em lei, exemplo: A lei maria da Penha, muitas mulheres eram agredidas pelo marido, e os agressores malmente eram punidos, muitas vezes com pena de multa ou pagamento de cestas básicas. E hoje, a Lei Maria da Penha prevê a possibilidade de Prisão Preventiva do agressor,
inclusive medidas protetivas, como por exemplo afastamento do lar, proibição de frequentar determinados lugares, afastamento de mais de 100 metros da vitima, hoje existem delegacias especializadas para atender essas violações contra as mulheres. E a Aposentadoria com menos idade, a mulher tem a possibilidade de se aposentar mais cedo que o homem, fator de bastante questionamento: muitos homens questionam: querem direitos iguais, mas se aposentam mais cedo que o homem?
A resposta é simples: porque a jornada da mulher, começa muito antes de chegar no trabalho, muitas mulheres ainda acordam mais cedo para preparar o café, limpar a casa, fazer comida, prepara as crianças para a escola, vão ao trabalho remunerado e quando chegam em casa, muitas ainda lavam roupas.
Apesar de todas as vitórias, a luta ainda não acabou, o que estamos vivendo hoje nada mais é que uma boa consequência de todos os movimentos e lutas de muitas mulheres.
Tenham certeza que somos o orgulho das mulheres que morreram nas fábricas e muitas outras que lutaram por nós para que pudéssemos viver isso que estamos vivendo hoje.
Mulheres sendo representadas por outras mulheres na política: não é uma utopia: aqui em Candeias, temos várias vereadoras mulheres uma vice prefeita mulher, mulheres alcançando
cargos de direção, donas de casa livres, empresárias, somos mulheres independentes, capazes e inteligentes.
E ainda mais: vamos deixar um mundo bem melhor para as nossas gerações futuras.
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