Em bairros populares de Feira de Santana como Feira 7, Tomba, Gabriela e distritos, mal tratos aos animais, infelizmente, tem se tornado comum, ainda mais por carroceiros, que diariamente, deixam os animais o dia todo amarrados em postes sem água e alimentação.
Na última terça-feira (6), diversos perfis no Instagram publicaram um vídeo mostrando uma situação de maus-tratos contra um cavalo em Feira de Santana. Nas imagens, é possível ver dois carroceiros descarregando algum tipo de material, fazendo com que o animal ficasse suspenso e, logo em seguida, o mesmo perde as forças e cai no chão.
Em entrevista ao Acorda Cidade, o vereador Galeguinho SPA (PSB), que também publicou o vídeo denunciando a tortura, destacou que atitudes como estas demonstram a falta da empatia e da sensibilidade com o próximo, principalmente com o animal que ali está sendo exposto a maus-tratos.
“São cenas lastimáveis de brutalidade, pois a gente percebe a grande falta de empatia, sensibilidade, até mesmo o amor próprio com o próximo. Estamos no século XXI e ainda presenciamos esses tipos de violência. É necessário que existam políticas públicas voltadas principalmente na busca de tirar esses animais das ruas. Nós, como representantes, procuramos buscar recursos legais, mas infelizmente só cabe ao executivo, e diversos projetos que já fiz foram barrados na Câmara, justamente pelo alto custo que se tem, mas não podemos cruzar os braços e ver estas cenas se repetirem todos os dias”, disse.
De acordo com o vereador, o vídeo foi gravado no bairro Irmã Dulce.
“Esse vídeo chegou até mim pelas redes sociais, esse fato aconteceu ali no bairro Irmã Dulce e publiquei em minha rede social justamente para conscientizar as pessoas e mostrar o que realmente está acontecendo. Estamos buscando o setor jurídico, como forma de possibilitar a identificação destas pessoas e inclusive está sendo montado um Projeto de Lei que visa extinguir aqui em nosso município esse tipo de transporte com o uso de animais. A gente entende que existem pessoas do bem, que utilizam o animal como ferramenta necessária para o sustento da casa, mas existem aqueles que maltratam como se fossem lixo e por isso ficamos revoltados com tudo isso”, afirmou.
Para a coordenadora do Centro de Zoonoses de Feira de Santana, Mirza Cordeiro, esta é uma realidade não específica do município e destacou que é algo que infelizmente acontece no cotidiano, seja com animais de grandes ou pequenos portes.
“Essa é uma situação do cotidiano das grandes cidades, não só de Feira de Santana e a gente verifica os maus-tratos tanto de animais de grande porte, assim como animais de pequeno porte. Existe uma lei sobre essa tratativa na circulação de veículos de tração puxados por animais e devem ser implementadas cada vez mais. Nós recebemos muitas denúncias de animais soltos em vias públicas, vamos até o local, recolhemos, mas geralmente não encontramos o infrator e ao chegar aqui em nossa sede, uma equipe de médicos veterinários examina este animal para verificar se tem algum tipo de patologia. O proprietário pode fazer o resgate? Pode, porém é necessário que se pague uma taxa no valor de $100 e assina um termo de comprometimento, acontecendo pela segunda vez, essa taxa dobra”, explicou.
Ainda segundo Mirza Cordeiro, o bairro com mais incidência de animais abandonados em vias públicas é a Mangabeira, onde cerca de seis a sete animais por dia são recolhidos.
“Alguns animais são encaminhados aqui para nossa sede através da Via Bahia, pois são animais ali próximos da BR-324, são casos de cercas com problemas e esse animal acaba tendo acesso, mas um dos locais com maior incidência aqui na cidade é a Mangabeira, principalmente ali na Ayrton Senna. Todos os dias nosso caminhão está recolhendo algum animal na região. Nós que trabalhamos neste setor há muito tempo verificamos que às vezes, em determinado local, a quantidade reduziu, mas em outro local aumentou e sabemos que muitos desses animais são utilizados pelas pessoas como um ganha pão, trabalham durante todo o dia, e no final, o proprietário solta para que o próprio animal vá em busca do seu alimento”, disse ao Acorda Cidade.
De acordo com a coordenadora do Centro de Zoonoses, não é possível recolher todos os animais das vias públicas, pois a sede não é um abrigo para animais de rua. Segundo ela, a função do Centro é avaliar animais abandonados que apresentam algum tipo de doença.
“Somos um Centro para controlar as doenças como a raiva, a leishmaniose, a doença do fungo que estamos tendo em nossa cidade e o nosso papel é remover da vias públicas para tratar estes animais, seja cavalos, cães e gatos. Não podemos remover todos, porque muitas vezes esses animais não possuem nenhum tipo de doença. Nós temos uma portaria do Ministério da Saúde, onde o Centro de Zoonoses não pode ser caracterizado como abrigo, apenas para controlar as doenças”, concluiu.
Como denunciar
Para realizar denúncias de maus-tratos contra animais ou até mesmo abandono em vias públicas, pode entrar em contato através do 156 ou pelo (75) 3614-3613.
Crime ambiental
A denúncia de maus-tratos é legitimada pelo Art. 32, da Lei Federal nº. 9.605, de 12.02.1998 (Lei de Crimes Ambientais) e pela Constituição Federal Brasileira, de 05 de outubro de 1988.
“Art. 32. Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos:
Pena – detenção, de três meses a um ano, e multa.
§ 2º. “A pena é aumentada de um sexto a um terço, se ocorre morte do animal.”
Via: Acorda Cidade
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