A Prefeitura municipal de São Francisco do Conde em uma importante nota, através do Bahia Notícia, comunica aos munícipes os últimos acontecimentos da gestão pública, confira abaixo:
Nota Oficial
A Prefeitura de São Francisco do Conde informa que as medidas adotadas neste momento são indispensáveis para o cumprimento da legislação vigente e para enfrentar a grave crise financeira que atinge o município.
Desde 2023, a arrecadação municipal sofreu uma drástica redução devido a fatores externos, como a implementação, pelo Governo Federal, de um teto para a cobrança do ICMS, o que resultou na diminuição dos repasses para estados e municípios.
Outro agravante é a operação da Acelen na refinaria de Mataripe. A aquisição de óleo bruto pela empresa, seja da Petrobras ou de mercados internacionais, tem reduzido significativamente os tributos arrecadados em São Francisco do Conde.
Diante desses desafios, a Prefeitura mantém diálogo constante com a Secretaria da Fazenda do Governo da Bahia em busca de soluções para minimizar os impactos da queda de receitas. Enquanto isso, continuamos priorizando os serviços essenciais e reafirmamos nosso compromisso com a responsabilidade fiscal e a transparência.
Contamos com a compreensão e o apoio da população neste momento desafiador.
Prefeitura de São Francisco do Conde
Trabalhando pelo povo, com seriedade e transparência.
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