Osni Cardoso é investigado em relação a irregularidades na construção de cinco creches no Munícipio de Serrinha, além de fraude nos processos licitatórios e potencial desvio de verbas, que originaram a contratação das empresas ART E THEC ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA e CONSTRUTORA MAXFORT LTDA. As creches inacabadas e abandonadas foram construídas nos bairros do CRUZEIRO, CIDADE NOVA, ALTO DO RECREIO, GINÁSIO E TANQUE GRANDE e beneficiariam toda a população da cidade.
Entretanto, um laudo técnico de inspeção predial de engenharia, realizado nas obras das creches, apontou diversas irregularidades insanáveis em praticamente todos os setores das cinco obras: na fundação, estrutura de concreto, impermeabilização, paredes e divisórias, piso, cobertura, etc.
Ao final, o laudo técnico concluiu que as creches foram abandonadas pela gestão do então prefeito Osni Cardoso e que as obras parcialmente realizadas são imprestáveis. O prejuízo para o povo de Serrinha é enorme, uma vez que perdeu centenas de vagas para suas crianças.
Após a apresentação do laudo técnico a atual gestão municipal ingressou com Ações Civis Públicas por ato de improbidade administrativa por danos ao erário e enriquecimento ilícito contra o ex-prefeito Osni Cardoso, contudo, o MPF se manifestou nas ações, informando que os casos das creches já estavam sendo investigados e que precisariam de mais tempo para conclusão de “forma mais ampla e detalhada”, pedindo, então, a extinção dos processos até a conclusão dos inquéritos. Os pareceres do MPF foram no mesmo sentido, assim, podemos citar os seguintes trechos:
“Ressalte-se, por oportuno, que o IC 1.14.004.000656/2017-06 investiga referido termo de compromisso de forma mais ampla e detalhada, a começar pelos processos licitatórios que originaram a contratação das empresas CONSTRUTORA MAXFORT LTDA. e ART E THEC ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. De outra banda, o laudo de vistoria juntado pela parte autora (fls. 108/177) testifica que a obra inspecionada encontra-se paralisada e inacabada, sendo que a parcela parcialmente construída revela-se imprestável, justamente pelo abandono da obra. É preciso, contudo, o aprofundamento da investigação com o desiderato de apurar a ocorrência de possível desvio de verba.”
Retiramos da própria manifestação do Procurador da República que desde 2017 o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL vem investigando a aplicação de tais verbas federais na construção de 5 (cinco) creches, cujos inquéritos foram abertos sob os seguintes números: IC 1.14.004.000656/2017-06; IC 1.14.004.000036/2017; IC 1.14.004.000339/2017-81.
Além do MPF os casos também são investigados pela POLÍCIA FEDERAL através do inquérito IPL 01131/2016.
Não podemos deixar de mencionar que a malversação do dinheiro público e potencial corrupção em Serrinha tirou o sonho de centenas de crianças e suas famílias.
Causa revolta e tristeza o estado em que foram deixadas, pelo ex-prefeito investigado, 5 (cinco) tão importantes obras para a população da cidade.
Foto: Reprodução
Matéria: Site Ailton Pimentel
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