O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Bahia revogou a decisão que proibia a realização de eventos políticos a partir desta quarta-feira (11). Em nota, o órgão disse ter revisto os termos da resolução administrativa nº 38, que havia sido publicada na terça (10), permitindo, com isso, a liberação de algumas atividades.
As carretas, agora, voltam a poder ocorrer até o próximo sábado (14), um dia antes da eleição. A restrição, porém, é no número de participantes: a comitiva deve ter, no máximo, 60 carros. O TRE alerta que os protocolos sanitários, como uso de máscara e obrigatoriedade do distanciamento social, devem ser obedecidos.
A distribuição de materiais gráficos, conhecidos como “santinhos”, dos candidatos à prefeitura e à Câmara de Vereadores está liberada. A entrega poderá ser feita tanto nos comitês de campanha, como diretamente nas residências de eleitores.
O “disque-aglomeração”, ferramenta criada pelo órgão para que o cidadão possa denunciar eventos políticos que não respeitem às normas da Organização Mundial da Saúde (OMS) para a pandemia, continuará funcionando.
Deixe seu comentário