Durante o evento organizado pelo deputado estadual Niltinho (PP) e União dos Vereadores da Bahia (UVB), em comemoração ao Dia do Vereador, no dia 14/10, às 14h, no Plenarinho, na Assembleia Legislativa da Bahia, ocorrerá palestra sobre as novas regras eleitorais para 2020.
Uma delas é que na eleição de 2020, será vetada a possibilidade de coligações proporcionais. O Congresso quer, com essa medida, impedir que legendas sem nomes fortes na urna peguem “carona” em puxadores de voto de outros partidos.
A palestra “Eleições 2020: desafios, inovações e perspectivas” será ministrada pelo advogado Osmário Araújo, membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SE.
“A intenção da palestra é instruir os vereadores e possíveis candidatos para ficarem atentos às mudanças no cenário nacional com os novos marcos legais”, disse Niltinho.
“A UVB está sempre empenhada em preparar os vereadores para a eleição e para um melhor exercício do mandato”, afirmou Edylene Ferreira, presidente da União dos Vereadores da Bahia.
Já confirmaram presença no evento, o advogado João Lopes Júnior e o vereador Renam de Romualdo, presidente da Câmara Municipal de Cruz das Almas.
O Dia do Vereador é comemorado em 1º de Outubro. Foi instituído pela Lei Federal nº 7.212, de 11 de julho de 1984. O Decreto de Lei definiu o dia 1º de outubro como Dia do Vereador, porque foi nesta data que o ex-imperador do Brasil D. Pedro I oficializou as normas que definem o cargo de vereador no país.
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