Parecer será encaminhado para o Tribunal Pleno para aprovação final
A Comissão de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aprovou parecer que pede a instalação da 2ª Vara Cível na comarca de Candeias e da 2ª Vara de Família na comarca de Paulo Afonso. Ambos os pedidos foram bastante apoiados pela OAB da Bahia, que vem aprimorando cada vez mais o trabalho de valorização da advocacia do interior, o que inclui a busca pela melhoria da prestação jurisdicional nos diversos municípios baianos.
A aprovação da solicitação na comissão é um passo muito importante para o processo de instalação da vara. O aceite do grupo será agora enviado para o Tribunal Pleno da Corte e, uma vez aprovado pelo colegiado, se iniciarão os trâmites finais para a construção das varas nas respectivas comarcas.
A presidenta da OAB da Bahia, Daniela Borges, destacou o benefício que as novas unidades trarão para a população. “A instalação de novas varas em Candeias e em Paulo Afonso trará um maior acesso à Justiça para as populações dessas regiões. E garantir esse acesso é um dos grandes compromissos da OAB da Bahia. Quando lutamos por mais unidades judiciárias nos municípios não estamos pensando somente em garantir condições de trabalho dignas para a advocacia, mas em todos os baianos e baianas que precisam dar efetividade aos seus direitos. Seguiremos lutando pela aprovação no Pleno”, concluiu.
“Brindamos o apoio da seccional, na pessoa da presidente Daniela Borges, pelo esforço incansável na aprovação da 2ª Vara de Família na comarca de Paulo Afonso. Essa conquista é um marco para a Justiça da cidade. Que seja uma garantia a mais para o atendimento aos jurisdicionados e para toda a advocacia. A dedicação de todos os envolvidos demonstra o compromisso com a sociedade numa melhor prestação jurisdicional. Juntos, seguimos construindo um futuro mais justo”, elogiou o presidente da subseção de Paulo Afonso, Rodrigo Coppieters.
A presidenta da subseção de Simões Filho, Márcia Lavigne, ressaltou o trabalho desenvolvido pela seccional e pela subseção. “A criação da 2ª Vara Cível de Candeias é de grande importância para a advocacia, principalmente a advocacia candeense. Esta aspiração dos jurisdicionados da comarca data de 15 anos atrás, mas com a atuação precisa e eficiente da subseção de Simões Filho, através de sua presidente Márcia Lavigne, juntamente com a seccional, comandada pela presidente Daniela Borges, o pleito foi atendido na Comissão de Reforma. A OAB da Bahia continua trabalhando por melhores condições para o exercício da advocacia”, afirmou.
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