O descumprimento de medidas protetivas é uma violação séria que pode ocorrer em casos de violência doméstica. Para as vítimas, é essencial saber como agir diante dessa situação. Segue aqui algumas orientações em como agir nesses casos:
1. Mantenha a Calma: Primeiramente, mantenha a calma e priorize sua segurança.
2. Vá até a unidade policial mais próxima: informe o fato fornecendo detalhes precisos da violação e apresente as evidências da violação da medida protetiva;
3. Documente as Evidências: Registre datas, horas e qualquer evidência, como mensagens, fotos ou vídeos, que comprovem o descumprimento, para que a autoridade possa tomar as medidas necessárias e até pedir a prisão do acusado;
4. Fale com seu Advogado: Entre em contato com seu advogado ou com o Ministério Público, informando sobre a violação.
5. Peça uma Ordem de Prisão: Ainda na delegacia no momento do registro da ocorrência (BO) onde é possível pedir a prisão do acusado ou outras medidas que garanta sua proteção e segurança, mas seu advogado também pode pedir a prisão por descumprimento da medida;
6. Mantenha Contatos Atualizados: Atualize suas informações de contato com a polícia e seu advogado, garantindo que estejam sempre atualizados.
7. Procure Apoio Psicológico: Busque apoio psicológico para lidar com o estresse e traumas associados a essa situação, você pode pedir ajuda no Creas da sua cidade;
8. Redobre sua Segurança: Reforce medidas de segurança em sua residência, como trocar fechaduras, se necessário.
9. Converse com uma Rede de Apoio: Compartilhe sua situação com amigos e familiares em quem confie para obter suporte emocional.
10. Esteja Preparada: Esteja preparada para colaborar com as autoridades durante investigações e processos legais.
Acrescento que, a medida protetiva é contra o agressor mas também para vítima, que não pode praticar atos que indique a violação da própria medida protetiva requerida por ela mesma, como ir para locais onde sabe que encontrará o agressor!
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Até a próxima!
Por: Advogada Dra. Neila Mandias
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