Compensações ambientais e sociais a municípios de Salvador e Região Metropolitana no processo de venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM) e dos ativos da Petrobras na RMS foram discutidas em reunião nesta terça-feira, 28, no Palácio Thomé de Souza, na capital baiana.
Participaram do encontro os prefeitos de Salvador, Bruno Reis; Candeias, Dr. Pitágoras; Madre de Deus, Dailton Filho; e de São Francisco do Conde, Antônio Calmon
Na reunião, os gestores municipais defenderam a participação dos municípios nos processos de licenciamento e transferência de licenças, e de apuração de compensações, com auditoria das licenças existentes.
Como cada município tem suas peculiariades, na atuação conjunta a ideia das prefeituras é se concentrar em possíveis danos ambientais comuns causados pela refinaria ao longo de décadas, com consequências, por exemplo, para o ar e o mar, apurou A TARDE. À parte, há negociações individuais entre cada gestão e a Petrobras para tratar de outros pontos.
Para o prefeito da capital, essa é a hora adequada para fazer um balanço ambiental da operação da Petrobras, apesar da importância da refinaria para o desenvolvimento econômico da região.
“Esta é uma oportunidade única para garantir que os eventuais danos causados durante os 50 anos de operação da refinaria, a exemplo da diminuição da fauna marinha, e dos impactos sociais da contaminação do solo e do ar, sejam reparados. Esta é uma região que possui povos tradicionais, como indígenas e quilombolas, além de pessoas que dependem da pesca, que foram bastante afetadas pela atividade”. afirmou Bruno. “Precisamos fechar bem um ciclo para começar um novo, com mais controle e monitoramento ambiental, preservando nossas riqueza natural mais valiosa, que é a Baía de Todos os Santos, uma causa de toda a Bahia, de todos os baianos.”, acrescentou o gestor.
No começo de setembro, o fundo soberano Mubadala, de Abu Dhabi, criou a Acelen, empresa que vai fazer a gestão e operação da refinaria, adquirida da Petrobras em março. A refinaria foi comprada por US$ 1,65 bilhão e a operação está na fase final, segundo a empresa.
Em coletiva nesta segunda-feira, 27, o governador Rui Costa informou que viajará em outubro a Abu Dhabi para se reunir com a diretoria do fundo sobre a refinaria e os investimentos.
Economia – Também nesta terça, o chefe do Executivo soteropolitano recebeu a prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos, e os prefeitos de Feira de Santana, Colbert Martins, de Camaçari, Elinaldo Araújo, e de Simões Filho, Dinha Tolentino. Participaram representantes de quatro dos cinco maiores municípios da Bahia.
Ao discutir ações para a retomada econômica, Bruno apresentou aos colegas detalhes do programa Procultura Salvador, aprovado na última segunda-feira, 27, pela Câmara Municipal. A iniciativa reduzirá o Imposto Sobre Serviço (ISS) de eventos culturais e de entretenimento para ajudar a impulsionar a retomada do setor.
“Essa troca de experiências é muito rica e muito importante, principalmente agora, neste momento decisivo que estamos atravessando”, disse o chefe do Palácio Thomé de Souza.
Na pauta, também foram debatidos os esforços municipais para garantir o avanço da vacinação. De acordo com a prefeitura de Salvador, 97% do público-alvo da cidade já recebeu pelo menos a primeira dose ou dose única e 55% já completou o esquema vacinal.
Via: A Tarde
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