A equipe de Gestão Ambiental Compartilhada (GAC) do Consórcio Portal do Sertão realizou o I Seminário: Estratégias para o Fortalecimento do Sistema Municipal de Meio Ambiente – SISMUMA, nesta quinta-feira (19), no auditório da Companhia de Ação Regional (CAR), em Feira de Santana.
O evento reuniu o secretário executivo do Consórcio, Noel Barbosa, acompanhado dos técnicos, Zênite Carvalho e Rodrigo Silva, a Secretaria de Meio Ambiente do Estado (SEMA), através da coordenadora do GAC, Kitty Tavares, o Ministério Público da Bahia, representado pelo promotor, Dr. Ernesto Cabral, além de secretários e diretores de meio ambiente dos municípios de Antônio Cardoso, Santa Bárbara, Santo Estêvão, Anguera, Teodoro Sampaio, Conceição da Feira, Ipecaetá, Terra Nova, Conceição do Jacuípe, Irará e Coração de Maria.
O seminário teve como objetivo discutir o fortalecimento do SISMUMA, responsável pela preservação, conservação, proteção, defesa, melhoria, recuperação e controle do meio ambiente e o uso adequado dos recursos ambientais do município. Ele engloba os Conselhos Municipais de Meio Ambiente, licenciamento ambiental, fiscalização, o Fundo Municipal de Meio Ambiente, a parte de educação ambiental e outros.
Foi destacada também, a importância do Programa GAC para o Território Portal do Sertão. O promotor reforçou a importância do cumprimento da lei ambiental, o compromisso e a responsabilidade que devem ter os gestores. “Cabe ao Ministério Público fiscalizar o cumprimento da lei, o diálogo com os municípios para que se cumpram as políticas públicas previstas. Eu parabenizo os municípios que já se consorciaram, porque mostra que vocês estão se juntando para ter os instrumentos necessários para trabalhar a questão ambiental”, enfatiza Cabral.
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