Apresentação
A minha candidatura à Deputado Federal foi um pedido da população sisaleira para que eu os representasse no Congresso Nacional e assim pudesse transformar os rumos do território do sisal e da nossa Bahia. Sempre acreditei que o território do sisal pode mais: pode mais na geração de emprego, pode avançar na saúde, na educação, promover qualidade de vida e devolver a dignidade para todos os brasileiros.
O território do sisal, mesmo com todas suas dificuldades de desenvolvimento tem grande potencial que precisam ser melhor administrado e ter um olhar mais sensível às demandas da nossa população. A minha trajetória e experiência profissional como empresário do ramo calçadista, como presidente da CDL por quatro anos, no período de 2002 a 2006, e na política na qualidade de vice-prefeito da cidade de Serrinha-Ba, me dão condições de buscar resultados para os cidadãos sisaleiros e colocar a Bahia no caminho do desenvolvimento econômico e social.
Meu principal objetivo é gerar emprego e renda para os trabalhadores da Bahia, em especial os da região do sisal, desenvolvendo a economia de maneira sustentável, respeitando o meio ambiente e as comunidades locais. Quem é do sisal conhece suas dificuldades como: seca, poucos recursos hídricos e tecnológicos, além do descaso político e do coronelismo que afligem nossa terra há séculos e dessa forma, impedem o crescimento. Mas também sabe que a força e a fé do nordestino são poderosas, e a vontade de fazer mais pela nossa gente e de mudar nossa realidade pode nos colocar no caminho do desenvolvimento. Para desenvolver nossa região, gerando emprego e renda é necessário pensar de forma ampla, em diversos eixos como educação, saúde, agricultura, energia e transporte, segurança pública, inclusão social, desburocratização e incentivos à produção e ao comércio.
Após ouvir queixas, reclamações e sugestões de diversos segmentos da sociedade sisaleira: industriários, comerciantes, agricultores, donas de casa, estudantes, profissionais de saúde e de educação, policiais, religiosos, entre outros, pois em toda minha trajetória política sou conhecido por estar sempre aberto a novas ideias e a dialogar de forma democrática os problemas que todos nós brasileiros enfrentamos em nossa sociedade atual, apresento os principais temas que terão destaque no meu mandato como Deputado Federal:
- DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
A principal bandeira da minha candidatura é a geração de emprego e renda. Atualmente mais de 13 milhões de brasileiros estão desempregados, isso traz sérias consequência para o crescimento e desenvolvimento econômico e social de nosso país. Se for eleito me comprometo a desenvolver emendas e projetos que promovam a geração de novos postos de trabalho e apoio tanto às pequenas empresas como às grandes indústrias. Para isso, é necessário diminuir a burocratização que emperram o processo de abertura de novos negócios, facilitar o crédito às pequenas empresas e garantir por meio de incentivos fiscais e tributários a vinda de fábricas, principalmente para o nosso Território do Sisal, tão carente de empreendimentos neste segmento.
Apoiarei também a reformulação do Sistema Tributário Brasileiro para eliminar o acúmulo de tributos que acabam impedindo a recuperação dos créditos ao longo da cadeia produtiva de forma a aumentar os custos para os empresários, principalmente dos setores que se encontram mais próximos do fim da produção, que são, justamente, os bens mais rentáveis.
Toda minha trajetória empresarial e política lutei pela criação do Polo Industrial Calçadista na região do Sisal, local propício para desenvolvimento do ramo de calçados por ter empresas bem estruturadas desse setor e pelo fato de ter cidades que são entroncamentos naturais que facilitam o processo de escoamento de produção para qualquer região do país, como a minha amada Serrinha. Essa ação permitiria a descentralização de grandes investimentos na região metropolitana e traria mais investimentos para o interior e consequentemente aumentaria a quantidade de trabalhadores empregados na região.
Dados divulgados, em setembro de 2017, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), mostram que as maiores vítimas da recessão foram os jovens que mesmo estando mais preparados e informados a falta de experiência ainda é uma barreira na hora de conseguir um emprego, Por isso, fortalecer a parceria entre universidades e empresas são ações necessárias para que os jovens tenham mais acesso ao mercado de trabalho, incentivando a contratação de jovens aprendizes e programas de estágio, reduzindo assim a quantidade de jovens ociosos à espera do 1º emprego.
- ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS
Todos que conhecem o meu trabalho sabem que sempre estive lado a lado com as associações e cooperativas, e sempre tive um olhar mais sensível e cuidadoso com essas entidades que são capazes de promover o crescimento econômico de uma localidade, garantindo qualidade de vida e bem-estar social.
É através das associações e cooperativas que os governantes podem captar os desejos e anseios da comunidade de forma coletiva e organizada. A união de moradores representa as pessoas de um local específico perante as autoridades do município, dando voz às suas reclamações e solicitações, exercendo o papel de mediadora entre os órgãos públicos e os moradores. Por isso, incentivar a formalização das associações dos mais diversos segmentos com apoio jurídico e contábil a fim de captar recursos financeiros para a realização de projetos que beneficiem toda a sociedade faz parte de nossas metas.
AGRICULTURA FAMILIAR
O interior da Bahia, em sua maioria, é dependente da agricultura e pecuária para subsistência e geração de renda. Por isso, o fortalecimento de programas para subsídio de cisternas, construção de aguadas e outras formas de captação e tratamento de água é de fundamental importância para que se consiga produzir e permanecer na zona rural nos períodos de longa estiagem e de seca, tão características da nossa região.
Além disso, é importante capacitar as famílias através da criação de uma Escola Técnica de Agricultura, no Território do Sisal, para o ensino de boas práticas de manejo do solo e reaproveitamento da água, com adoção de ações efetivas no combate à seca e conhecimento técnico para a plantação de culturas próprias da caatinga, capaz de aumentar seu valor agregado, permitindo o crescimento e a manutenção das famílias no campo.
Promover parcerias com o SEBRAE e com Bancos para apoio ao microcrédito, facilitando a captação de recursos para o agricultor e melhorando a tecnologia na produção e colheita, melhorar a atuação do PRONAF (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa Garantia Safra, são ações necessárias para fortalecer a agricultura familiar.
Minha preocupação também é com a produção e a comercialização do sisal que teve seu mercado diminuído ao longo dos anos. Dentro desse contexto, irei buscar recursos financeiros e tecnológicos para modernizar e aprimorar técnicas de fabricação de novos produtos derivados da planta, bem como incentivar o consumo de itens biodegradáveis, e melhorar as condições do comércio nacional e exterior.
Estudos realizados por diversas universidades do país comprovam que o sisal é uma matéria-prima promissora para a geração de etanol, devido a sua alta concentração de açúcares fermentáveis, por não ser utilizado como fonte de alimentação, o que poderia diminuir sua produção para outros fins, e por já termos uma vasta produção do agave aqui na Bahia. Desse modo, incentivar a geração de etanol a partir da fibra do sisal traria diversos benefícios para toda a sociedade, como a geração de renda, preservação do meio ambiente por se investir em energia limpa e diminuição de nossa dependência pela gasolina, são ações necessárias para revitalizar esse mercado e nossa própria cultura.
INFRAESTRUTURA – ENERGIA E TRANSPORTE
Um dos grandes desafios de nosso país é a infraestrutura. Segundo pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Transporte (CNT) em 2017, aproximadamente 62% das rodovias brasileiras são consideradas regulares, ruins ou péssimas devido seu estado de pavimentação, geometria e sinalização, tornando-se um perigo para a vida de condutores e um prejuízo para empresas que arcam custos maiores com seguros, manutenção de veículos e conservação de mercadorias. É preciso investir de forma eficiente na malha rodoviária, revitalizar e expandir as ferrovias e portos melhorando também a integração entre os diversos modais para que a vida das pessoas não corra riscos e para que os serviços de logística funcionem com qualidade.
O Brasil possui a matriz energética mais renovável do mundo a partir das hidrelétricas, porém com a seca que muitas vezes afligem os locais dos reservatórios faz ser necessária a utilização de fontes complementares para a produção de energia, e quando isso acontece, o governo recorre as usinas térmicas, mais caras e poluentes, aumentando a conta de luz para todos os brasileiros. Apesar de toda sua potencialidade em se produzir energia a partir de fontes limpas e renováveis, como a solar, eólica ou a partir de biomassa, a utilização dessas fontes ainda é pouco explorada, ocasionando apagões, como o que atingiu o norte e o nordeste em março deste ano, ou o encarecimento das contas de energia.
A Bahia, devido ao nosso clima, tem grande potencial para liderar o setor de energia solar no Brasil, como pode ser observado no município de Bom Jesus da Lapa que possui a maior instalação da América Latina, por isso, precisamos ampliar a produção de energia solar com incentivos e projetos de redução de impostos para coletores e painéis solares e diminuição de taxas para empresas que produzam energia solar, e facilitar a parceria público-privada com empresas do segmento de energia renovável que se instalem no território do sisal.
Também é necessário retomar as obras de construção civil públicas paralisadas na Bahia e em todo o Brasil, que, segundo um estudo feito pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) em 2018, são quase 2800 obras que se encontram nessa situação e, dessa forma, não dão retorno algum para a sociedade. As principais causas para este problema são de questões técnicas, no qual boa parte seriam solucionados se houvesse um planejamento mais eficiente, com contratos melhor desenhados e maior fiscalização.
- SAÚDE
Ao pensarmos em desenvolvimento não podemos deixar de lado a saúde pública que se encontra em um estado crítico, defasado e lesado em todo o país, sobretudo em nossa região. Será um compromisso que irei defender a criação do Hospital Regional do Sisal, com capacidade de atender os vinte municípios do território, se tornando referência em atendimento médico especializado e de qualidade, bem como a implementação das Casas de Parto para reduzir a mortalidade materna e infantil que é muito grande em nossos municípios.
É necessário também desenvolver projetos em convênio com os municípios da região do sisal para a implantação de uma clínica pública para adultos dependentes de substancias psicoativas e fortalecer os projetos sociais voltados para a desintoxicação e reintegração.
E ampliar a frota de ambulâncias e buscar resoluções para a crise que nossos munícipios do Território do Sisal vêm sofrendo com a abertura das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e a operação das mesmas, diminuindo a enorme fila de pacientes que lotam os hospitais, e muitas vezes não conseguem o atendimento rápido e de qualidade que precisam.
- SANEAMENTO BÁSICO
Atualmente quase a metade da população (43%) vive sem rede de tratamento de esgoto. A falta de tratamento da água, a qual muitas pessoas utilizam para o consumo próprio, leva à maiores taxas de mortalidade infantil, maior exposição a doenças, desvalorização de imóveis e poluição do meio ambiente. Para ampliar a cobertura de saneamento básico nos municípios iremos desenvolver projetos para captar recursos financeiros e incentivar a parceria com setores privados, e assim, reduzir os riscos de saúde à população, melhorando a qualidade de vida, e a preservação da natureza, revitalizando açudes, rios, aguadas e nascentes contaminadas.
Outra questão que dever ser solucionada é o descarte apropriado do lixo, pois apesar de ter sido criada em 2010, a meta estabelecida pela Política Nacional de Resíduos Sólidos está distante de ser alcançada em todo o Brasil. Dessa forma, é necessário implantar a coleta seletiva que falta em muitas cidades, incentivar a gestão consorciada entre os municípios, e a instalação de cooperativas de reciclagem de resíduos sólidos a fim de diminuir a quantidade de resíduos produzidos e melhorar a qualidade de vida da população mais carente. Paralelamente, é importante reduzir e até mesmo eliminar a carga tributária sobre os produtos recicláveis finais para que se estimule a produção e o consumo dos mesmos, bem como reduzir a tributação sobre a produção de itens biodegradáveis.
- EDUCAÇÃO
Quem conhece minha trajetória política e empresarial sabe que sempre lutei pela formação e capacitação dos trabalhadores, por isso, no cargo de vice-prefeito da cidade de Serrinha-Ba, participei do processo de articulação que permitiu a vinda do SENAI para minha cidade e diversos cursos e palestras realizados pelo Sebrae, e dessa forma, continuarei a trazer novos cursos de formação profissional, técnicos e também superiores para o interior do estado e apoiarei a revitalização das Universidades e Centros Tecnológicos existentes, principalmente os localizados na região Sisaleira, que hoje encontram-se sucateados, prejudicando professores, técnicos e estudantes que estão trabalhando em uma estrutura precária, recebendo remuneração defasada e sem apoio em seu desenvolvimento técnico-científico.
Além disso, quero colocar em pauta a criação e o fortalecimento de cotas para ciganos, transexuais, travestis e transgêneros em todas as Universidades e Institutos de Ensino Superior públicos. A Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) é pioneira em abrir inscrições na graduação com sistema de cotas para transexuais, travestis e transgêneros e apesar de outras universidades na Bahia já terem adotado esse sistema, acreditamos que essa conquista deve ser ampliada para todas as universidades federais, e assim atingir mais pessoas que estão em situação de vulnerabilidade social e econômica e são vítimas da violência e discriminação também no mercado de trabalho.
Minha proposta é ampliar o ensino técnico e superior para a população que tem maior dificuldade de acesso devido à distância dos locais de ensino e horários dos cursos que chocam com suas jornadas de trabalho, necessitando dessa flexibilização que a modalidade de ensino a distância permite. Por isso, fortalecer os cursos existentes e implantar cursos técnicos nos Centros de Educação Territoriais e ensino superior nas universidades e institutos é necessário para que todos tenham oportunidade de se desenvolver profissionalmente.
Além disso, pensamos conjuntamente em melhorar a educação básica, renovando a frota dos ônibus escolares para os municípios do território do sisal, através do Programa Caminho da Escola, do FNDE, e valorizar os profissionais da educação básica com aumento de remuneração dentro do piso nacional.
- ESPORTE E CULTURA
Durante toda a minha história política sempre lutei para que as mais diversas modalidades esportivas e culturais tivessem visibilidade e que continuassem cumprindo seu papel social. O esporte e as atividades culturais transmitem valores, como liderança, trabalho em equipe e respeito às regras que são fundamentais para a construção de caráter dos nossos jovens, e os ensinam a se tornarem cidadãos de bem, além disso, ambos tem um grande potencial para a inclusão de indivíduos das mais diversas classes sociais, tirando esses jovens das ruas e das drogas, ajudando no combate a violência e criminalidade.
Nesse sentido, no meu mandato irei desenvolver projetos para a construção de escolas modelos com tempo integral voltado para as atividades culturais e o esporte de diversas modalidades, inclusive os jogos virtuais, para que as crianças e jovens desenvolvam seus talentos de acordo com as suas afinidades.
- SEGURANÇA PÚBLICA
A Bahia é o estado com o maior índice de mortes violentas entre jovens de 15 a 29 anos, de acordo com dados do Atlas da Violência 2018 realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e Fórum Brasileiro de Segurança Pública, e essa violência tem dobrado em quase 10 anos, crescendo 97,8% entre 2006 e 2016.
Os fatores da criminalidade são múltiplos e suas soluções assim também devem ser. Hoje o estado da Bahia tem os menores salários para policiais, se comparado com todo o país e é inadmissível que esses profissionais que zelam pela sociedade sejam tão desvalorizados pelo estado. Lutarei na Câmara para o estabelecimento de um teto salarial para os policiais militares e civis, a continuidade da qualificação e incentivar os serviços de inteligência.
- PACTO FEDERATIVO
Apoiarei o movimento municipalista, pois diante do cenário de precariedade dos nossos municípios, temos gestores municipais que não conseguem cumprir com suas obrigações e garantir a sobrevivência do município devido essa divisão desleal de distribuição de recursos e responsabilidades. É um compromisso nosso e vamos lutar para rediscutir o pacto federativo.
O artigo 5º da Constituição Federal garante que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, por esse motivo, devo assegurar que esta lei maior deva ser insolúvel, digo que serei contra qualquer tipo de discriminação, seja por gênero, limitações físicas ou psicológicas, cor e raça, classe social, religião ou orientação sexual.
Atualmente, cresce o número de vítimas do feminicídio em nosso país, onde uma mulher é assassinada a cada duas horas. Nesse combate, lutarei para que na região sisaleira seja implantada a Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM), Casas Abrigo para acolher mulheres e seus filhos em situações de risco de morte, solicitar ao Governo do Estado operações ostensivas para a Ronda Maria da Penha, realizar projetos para a capacitação profissional e empresarial, com acesso mais facilitado ao crédito para mulheres empreendedoras.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A participação popular será nossa marca, ouvirei todos os segmentos para efetivamente trabalhar por um Brasil e Bahia melhor, buscarei o destaque em comissões parlamentares importantes da Câmara de Deputados, pois todos os meus eleitores merecem compromisso, lealdade e respeito aos nossos ideais. Ser político não é profissão, é um sonho por um país decente, ético e soberano, onde todos os brasileiros terão voz e direitos. Vivemos hoje num cenário político em que muitos brasileiros não se sentem representados pelos políticos que estão no poder, é preciso uma renovação na política, com pessoas de bem, honestas, que possuam ficha limpa, que entendam e estejam sempre abertos para ouvir as demandas de todos os segmentos da sociedade. Estou disposto e convicto de que posso fazer a diferença em prol de novas políticas e novos investimentos, priorizando a modernização comercial, industrial e institucional, sempre em busca da integração da política e do nosso povo.
Berg 2588
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