A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (4/8), a Operação “No Service”, com o objetivo de cumprir mandados judiciais decorrentes de investigação relativa a irregularidades na contratação de empresa de propriedade de Marcelo Moncorvo Britto, secretário de Saúde de Feira de Santana, para realizar consultoria em Unidade de Pronto Atendimento do município, que fica a 109 km de Salvador, por valores superfaturados.
A investigação detectou que a Prefeitura realizou licitação no ano de 2018 para contratação de Organização Social para efetuar a gestão compartilhada da Unidade de Pronto Atendimento da Queimadinha, sendo celebrado o contrato em 02/05/2018, com prazo de vigência de 16/05/2018 a 15/05/2019, pelo valor de R$ 11.909.004,00, podendo ser renovado por cinco anos.
Segundo a PF, apurou-se que a entidade gestora da UPA firmou contrato de prestação de serviços médicos, em 2020, com empresa pertencente ao atual secretário pelo valor de R$ 44 mil mensais, mas que, segundo foi constatado, não houve qualquer tipo de prestação de serviços pela empresa contratada, seja de serviços médicos ou de consultoria.
Ainda de acordo com a PF, a contratação da empresa teria partido de ordem de Denilton Pereira de Brito, atual Secretário de Governo, que, em parceria com os diretores da Organização Social, simularam uma contratação e desviaram recursos públicos superiores a R$ 200 mil, em favor de Marcelo Moncorvo, que, após receber a quantia, aplicava boa parte em investimentos e outra parte repassava para pessoas físicas e jurídicas.
Por conta das suspeitas, os secretários da Saúde e Governo foram afastados das funções, após decisão judicial.
Além dos afastamentos, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em Feira de Santana, Salvador e São Paulo, todos expedidos pela 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Feira de Santana. Os investigados irão responder pelos crimes de peculato e de superfaturamento de licitação mediante a inexecução completa do contrato.
Via: AratuOn
Foto: Divulgação/PF
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