Um potencial desastre ambiental silencioso está se desenrolando na Barragem de São Paulo, localizada em São Francisco do Conde, às margens da Refinaria de Mataripe, operada pela Acelen. No dia 14 de junho, equipes de segurança patrimonial detectaram uma substância iridescente — típica de compostos oleosos — na superfície da água, acompanhada pela mortandade de dezenas de peixes.
O incidente alerta para uma possível violação ambiental. Apesar de a Acelen ter afirmado, por meio de documento enviado à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente (SEINFMA), que a barragem é usada exclusivamente para captação de águas pluviais e que nenhuma atividade na região estaria gerando vazamentos, a presença de sinais evidentes de contaminação suscita dúvidas sobre essa versão oficial.
Diante da gravidade, a Acelen acionou a prestadora de serviços ambientais Ambipar e anunciou medidas emergenciais para conter os impactos.
Contudo, os danos já haviam sido constatados. Em 16 de junho, uma equipe técnica do Departamento de Licenciamento e Fiscalização Ambiental (DLFA) da prefeitura realizou uma inspeção no local e constatou a severidade do problema.
Conforme a Notificação Ambiental NFA Nº 21/2025, foram identificados:
– Presença de substância oleosa e iridescente na água
– Mortandade de peixes
– Proliferação excessiva de plantas aquáticas, evidência de eutrofização
– Estrutura física do píer com ferrugem e sinais visíveis de abandono
Esses indícios apontam para um desequilíbrio ecológico provocado por poluição e pela negligência na manutenção das estruturas da barragem. Inspeções anteriores realizadas pela equipe de Fiscalização Ambiental da SEINFMA já haviam registrado condições precárias na estrutura da Refinaria de Mataripe, incluindo fissuras visíveis e deterioração avançada em píeres, canaletas de drenagem pluvial e no sistema de escoamento para o Rio Mataripe — pontos críticos que podem ter contribuído com vazamentos e incidentes ambientais.
Diante dessa situação, a SEINFMA notificou formalmente a Acelen, exigindo providências imediatas. A empresa dispõe de até 10 dias úteis para apresentar:
1. Relatório técnico detalhado do incidente, incluindo cronograma de ações corretivas;
2. Comprovação da destinação adequada dos resíduos e peixes mortos;
3. Laudos laboratoriais da qualidade da água, antes e após o episódio;
4. Registro da remoção da vegetação aquática acumulada.
Além da notificação, a Acelen poderá ser autuada e multada, dependendo dos resultados das análises técnicas em andamento. Caso sejam detectadas irregularidades, as penalidades previstas na legislação municipal, estadual e federal poderão ser aplicadas.
A prefeitura afirmou que continuará monitorando o caso e reforçou seu compromisso com a proteção ambiental, especialmente em áreas sensíveis como essa barragem, que integra o sistema hídrico do município.
Moradores e ambientalistas exigem transparência e respostas rápidas. A suspeita é de que o ocorrido vai além de um simples vazamento, podendo indicar um crime ambiental que ameaça a saúde pública e o equilíbrio dos recursos naturais da região.
As autoridades têm o desafio de ir além das medidas oficiais, garantindo que os responsáveis sejam identificados e punidos, para que tragédias ambientais como essa não se repitam em São Francisco do Conde.
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