O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lança nesta segunda-feira o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, com investimento de mais de R$ 2 bilhões em quatro anos para garantir que 100% das crianças estejam alfabetizadas até o fim do 2º ano do ensino fundamental.
A iniciativa tenta cumprir a meta prevista no Plano Nacional de Educação (PNE), além de tentar recuperar os impactos causados pela pandemia na aprendizagem de crianças.
A política será baseada em cinco eixos:
- Gestão e Governança: ofertas de bolsas para a implementação das iniciativas; garantir que 100% das redes elaborem e publiquem sua política territorial
- Formação: garantir que 100% das redes de ensino implementem sua Política de Formação de Gestores(as) Escolares e sua Política de Formação de Professores(as) Alfabetizadores(as).
- Infraestrutura Física e Pedagógica: garantir que 100% das redes de ensino disponham de material didático complementar para a alfabetização, material pedagógico de apoio aos docentes da educação infantil e espaços de incentivo a práticas da leitura
- Reconhecimento de Boas Práticas: identificar, reconhecer, premiar e disseminar práticas pedagógicas e de gestão exitosas no campo da garantia do direito à alfabetização.
- Sistema de Avaliação: promover a articulação entre os sistemas de avaliação educacional da educação básica, para a tomada de decisões de gestão no âmbito da rede de ensino
O MEC será responsável pelo apoio técnico e financeiro às redes de ensino. Após a assinatura do decreto no evento desta segunda-feira, os entes federados poderão aderir à política através do Sistema Integrado de Monitoramento Execuçãoe Controle (Simec). Os estados devem colaborar para a formulação da política educacional territorial.
O ministro Camilo Santana (Educação) afirmou que a pasta separou R$ 1 bilhão de investimento para o programa para em 2023. Para os próximos anos, a iniciativa precisara de R$ 500 milhões para gastos fixos. Esses valores, no entanto, podem variar. Santana afirmou que “não há dúvida” de que o volume será maior.
— R$1 bilhão está garantido, disponível para o programa neste ano. O valor permanente que precisamos para manter o programa, com bolsa, material didático, é de R$ 500 milhões por ano. Porém, isso vai depender de variações do programa, como volume de formação, melhoria de infraestrutura. Não tenho dúvida de que esse volume terá que ser maior — afirmou Camilo Santana, completando: — Estamos otimistas com o arcabouço, as perspectivas são boas para o orçamento do MEC para o próximo ano.
Santana ainda afirmou que as metas do programa serão definidas ano a ano em conjunto com estados e municípios mas que os “100% não acontecerá em quatro anos”.
— Vamos definir qual vai ser nossa meta pros próximos anos, em quanto tempo o Brasil poderá chegar a alcançar 100%. É claro que isso não acontecerá 100% em quatro anos. São processos, mas vamos definir conjuntamente, hoje em dia cada estado tem indicador diferenciado.
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