O Consórcio Portal do Sertão realizou na manhã da última terça-feira (01), uma reunião com representantes dos municípios consorciados, e a Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural – Bahiater, para falar sobre a importância do Projeto de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER).
A ATER é um projeto de prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural para agricultores familiares e seus empreendimentos, e tem como principal objetivo melhorar a renda e a qualidade de vida das famílias rurais, por meio do aperfeiçoamento dos sistemas de produção, de mecanismo de acesso a recursos, serviços e renda, de forma sustentável.
O Coordenador da ATER e Coordenador de Planejamento e Captação (CPC) da Bahiater, Luís Barbosa, apresentou o Projeto Mais ATER Consórcios, e falou sobre a importância dos municípios fazerem parte do projeto “A ATER possibilita que outras políticas públicas, como a Garantia Safra e a Regularização Fundiária, chegue para o agricultor.”.
A ocasião serviu também de oportunidade para que a necessidade de aprovação da Lei do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) fosse reiterada, além de ser apresentado a Regularização Fundiária Urbana (REURB) que é o procedimento por meio do qual se garante o direito à moradia daqueles que residem em assentamentos informais localizados nas áreas urbanas, que serve para compatibilizar o registro de imóveis com a realidade, e que tem como objetivo garantir a segurança jurídica na posse para o morador do imóvel regularizado.
A reunião teve como encaminhamento final a indicação por parte dos municípios de técnicos que possam atuar em parceria com o Consórcio na Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER).
Os representantes dos municípios de Água Fria, Anguera, Conceição da Feira, Conceição do Jacuípe, Coração de Maria, Ipecaetá, Santa Bárbara, Santanópolis, Santo Estevão, São Gonçalo dos Campos, Tanquinho, Terra Nova e Teodoro Sampaio, estiveram presentes, e explanaram a realidade de seus municípios.
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