O diretório do Democratas na Bahia e o pré-candidato da sigla em Salvador, Bruno Reis, conseguiram uma liminar contra propaganda negativa antecipada e “fake news” contra um casal de influenciadores digitais bolsonaristas que possui um perfil de cunho político Instagram. A decisão saiu nesta quarta-feira (24).
Na ação, a defesa de Reis, sob o comando do advogado Ademir Ismerim, argumentou que a dupla cometeu “crime eleitoral” por divulgar um vídeo no dia 25 de maio, no qual ele aparece rodeado de pessoas e dançando com uma mulher com a seguinte legenda: “O VICE-PREFEITO DE SALVADOR BRUNO REIS VIOLA A LEI E O DECRETO QUE ELE MESMO CRIOU”. A postagem sugere um suposto descumprimento das medidas de isolamento social decretadas pela Prefeitura de Salvador, do qual ele é vice-prefeito, em razão da pandemia do Covid-19. A gravação, na verdade, foi realizada no dia 30 de maio de 2019, ou seja, há quase um ano atrás, após a inauguração da pavimentação asfáltica da Rua Castro Alves, no bairro de Paripe.
Bruno também argumentou que os representados possuem “objetivos eleitorais haja vista a própria revelação de serem vinculados ao Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), mesma legenda do vereador Cezar Leite, pré-candidato à sucessão municipal”.
“O perigo de dano consiste no fato da exposição contínua do segundo representante na rede mundial de computadores, em situação que lhe imputa como descumpridor de normas, com lastro em notícia que não se coaduna, à prima facie, com o vídeo a ela vinculado, o que, em princípio, caracteriza ‘fake news'”, escreveu a juíza eleitoral Suelvia dos Santos Reis, da 16ª Zona.
A magistrada determinou que a postagem fosse retirada no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000.
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