Durante a festiva Micareta de Feira de Santana, duas importantes redes atacadistas, o Mercantil Rodrigues e o Mineirão Atacarejo, foram autuadas pelo Procon-BA na última sexta-feira (2) por práticas que comprometeram a saúde e segurança do consumidor. A ação fiscalizatória fez parte do Plantão Integrado dos Direitos Humanos, que visa proteger os direitos dos consumidores durante a festa.
No Mineirão Atacarejo, foram encontrados alarmantes 91 quilos de carne considerada imprópria para consumo, além de 1.880 unidades de produtos com prazo de validade vencido. Já o Mercantil Rodrigues foi responsabilizado por publicidade enganosa e pela ausência de preços em 3.332 itens, levantando preocupações sobre a transparência e integridade no comércio.
As fiscalizações são parte de uma iniciativa maior, que busca garantir que os estabelecimentos comerciais ajam de maneira ética, especialmente em épocas de grandes eventos como a Micareta, quando o fluxo de consumidores aumenta consideravelmente. “Nosso trabalho é garantir que os consumidores não sejam surpreendidos com ações que possam prejudicar sua saúde ou suas finanças”, afirmou Tiago Venâncio, superintendente do Procon-BA. Ele enfatizou a importância de resguardar os direitos dos consumidores e promover um ambiente de respeito durante as festividades.
As empresas autuadas poderão enfrentar processos administrativos e estão sujeitas a multas e sanções, conforme as disposições do Código de Defesa do Consumidor. O Procon-BA encoraja os consumidores que detectarem irregularidades a denunciarem através do e-mail [email protected] ou pelos canais de denúncia do Plantão Integrado dos Direitos Humanos, que incluem o Disque 100 e números diretos.
A fiscalização contínua na Micareta reforça a missão do Procon-BA em proteger os direitos do consumidor, assegurando que a festa não só celebre a cultura, mas também promove a segurança e o respeito nas relações de consumo.
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