Deu errado o sonho do prefeito Joaquim Neto de sair bem na fita com a venda de áreas super valorizadas e prédios públicos de Alagoinhas. O Tribunal de Contas dos Municípios entendeu que o leilão seria irregular, então a tentativa do prefeito e seu grupo base na câmara de vereadores desceu pelo ralo.
Não estamos tomando bandeiras partidárias, e sim defendendo o interesse dos nossos leitores do município que iriam sofrer um golpe municipal para que o reinado de Joaquim seja passado para o príncipe de aluguel Gustavo Carmo.
Vitória para os munícipes que foram contra a mais este descaso de Joaquim Neto e seus aliados da Câmara de Vereadores, e que a resposta seja nas urnas.
O jurídico da gestão do leiloeiro deve recorrer da decisão, porém quem correr o risco de arrematar qualquer empreendimento correrá o risco de pagar e caducar na Justiça.
Nota
A decisão do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) sobre uma denúncia com pedido de liminar contra a Prefeitura Municipal de Alagoinhas. O denunciante, Rodrigo Schmitz, aponta irregularidades no critério adotado para a ordem de cadastramento de leiloeiros pela Prefeitura. Alega que a ordem de cadastramento é ilegal, pois convoca o primeiro leiloeiro cadastrado, sem considerar a ordem cronológica correta.
O relator, conselheiro Paulo Rangel, decide postergar a análise da liminar e determinar a notificação do prefeito denunciado, Joaquim Belarmino Cardoso Neto, para apresentar sua defesa antes de uma decisão final. O objetivo é garantir a adequada instrução do processo e a manifestação prévia do denunciado, conforme previsto na Resolução TCM 1.455/2022.
Resumidamente, a liminar não foi concedida de imediato e a análise do mérito será feita após a defesa do prefeito ser apresentada.
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