O secretário Camilo Pinto, da Secretaria Municipal da Fazenda, explicou na manhã desta quarta-feira (12/5), em entrevista à Rádio Baiana FM, como a Prefeitura de Candeias conduziu a situação financeira do município frente à pandemia do coronavírus.
Segundo ele, o prefeito, Dr. Pitágoras Ibiapina, adotou uma política de gestão fiscal eficiente, o que não permitiu uma crise fiscal na cidade. O secretário ainda contou como funciona o novo Refis do município e as vantagens para os contribuintes. De acordo com Camilo, até as pessoas físicas e jurídicas que tinham algum parcelamento anterior, podem fazer um novo parcelamento com o Refis deste ano.
“Desde o início da gestão, o prefeito optou pela recuperação financeira do município, o que nos ajudou, no momento crítico da pandemia, a não ficarmos como muitos municípios, com uma grande perda de receitas. Claro que estaríamos melhor sem a pandemia, mas também conseguimos manter o equilíbrio fiscal das contas”, disse ele. Camilo atribuiu o resultado também à equipe qualificada da secretaria, técnicos na área tributária. Dentre estes, o secretário informou sobre outros assuntos.
Refis e demais incentivos
“Temos um Refis diferenciado e bastante vantajoso para quem aderir até 30 de junho, que é quando termina o estado de calamidade, de acordo com o decreto do Estado. Nesse novo Refis, que foi aprovado pela Câmara Municipal, damos um desconto no principal do tributo. O desconto chega a ser de por cento nos juros e multas e ainda pode ter mais vinte e cinco por cento para pagamentos em até três parcelas”.
“Projetamos um grande programa de incentivos fiscais para diversos contribuintes como isenção dos preços públicos para as categorias dos transportes públicos, isenção de tributos, parcelamentos de até 48 vezes, IPTU residencial. Esse Refis contempla tanto tributos comerciais quanto residenciais, seja para pessoas físicas quanto jurídicas”.
Empresas
“Para as empresas que sofreram com os decretos, temos um planejamento de incentivos. Foi montado um pacote de incentivos à economia com quatro medidas, que será lançado pelo prefeito e pela vice-prefeita, Marivalda da Silva. Temos ainda uma parceria com a Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL, de auxílios para desenvolvimento comercial do município”.
“Conseguimos um ciclo virtuoso da economia que não será interrompido, pois o nosso prefeito tirou o município de um déficit de arrecadação, onde havia um passivo na saúde, no social e em outras áreas. Durante esse tempo, atraímos várias empresas como a Magazine Luíza, Arcelormittal, Unigel, Proquigel e Braskem.
Temos ainda a Bahia Terminais, no Porto de Aratu, que já começou a atrair outros empreendimentos, além dos investimentos do Governo do Estado, na Baía de Todos os Santos, onde inclusive está o Museu Wanderley Pinho. É um ciclo virtuoso para o crescimento da economia, onde só temos a avançar. ”
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