Técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) analisarão, em até cinco dias úteis, a possibilidade de suspender a venda da Refinaria Landulpho Alves (Rlam) da Petrobrás ao Mubadala, fundo financeiro dos Emirados Árabes, anunciada no último dia 24. O tribunal questionou o valor de US$ 1,65 bilhão fechado com o Mubadala, que estaria abaixo do preço de mercado, de US$ 3,04 bilhões, definido pela estatal para a refinaria baiana. O ministro Walton Alencar afirmou, nessa quarta-feira (31), em plenário, que a medida tem como objetivo evitar “prejuízo ao interesse público”.
“Recebi Ofício do Subprocurador-Geral, Lucas Rocha Furtado, ressaltando a recente decisão do conselho de administração da Petrobrás em vender a Refinaria Landulpho Alves (Rlam) a preços abaixo de seu valor de mercado”, disse. O relato dele foi divulgado em reportagem publicada pela jornalista Fernanda Nunes, no jornal O Estado de S.Paulo.
O ministro Walton Alencar fez um alerta para a possibilidade de prejuízos com a venda da refinaria. “Ante o risco de conclusão do negócio antes que este Tribunal possa se debruçar sobre a matéria, com possível prejuízo ao interesse público, bem como considerando as consequências que essa decisão possa carrear para a venda das demais refinarias, entendo fundamental determinar que a Unidade Técnica submeta a este Relator, em 5 dias úteis, análise conclusiva a respeito da necessidade ou não de concessão de cautelar para a suspensão da alienação em andamento”, disse.
O Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep) estimou a Rlam em US$ 3 bilhões. Analistas do banco BTG Pactual afirmaram que o total a ser pago pelo ativo está 35% abaixo do limite inferior projetado por eles. A XP Investimentos previu que, com esse dinheiro, a Petrobrás atingirá uma parcela muito pequena das suas metas financeiras.
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