Nesta quarta-feira, 13, o Senado aprovou uma proposta de emenda constitucional em dois turnos que isenta veículos com mais de 20 anos do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A medida, que agora segue para análise da Câmara dos Deputados, tem como objetivo principal proteger a população com menor poder aquisitivo.
Equidade Tributária e Proteção aos Mais Necessitados
O relator da proposta, senador Marcos Rogério (PL-RO), destacou que a medida visa aliviar o ônus financeiro enfrentado por proprietários de veículos mais antigos, que muitas vezes comprometem uma parte significativa de sua renda para custear o imposto. A isenção do IPVA será aplicada em todo o território nacional, mantendo as isenções já existentes em alguns estados, que variam entre dez e 15 anos.
Exceções à Isenção
É importante ressaltar que a isenção não se aplica a microônibus, ônibus, reboques e semirreboques. A proposta busca, assim, garantir uma maior equidade tributária, contribuindo para que os proprietários de veículos mais antigos tenham um alívio financeiro significativo.
Contribuição para a Sociedade e Economia
Essa medida não apenas beneficia os proprietários de veículos mais antigos, mas também pode impulsionar o mercado de veículos usados, contribuindo para a circulação desses veículos e, consequentemente, para a economia como um todo.
Deixe seu comentário