O prefeito Colbert Martins da Silva vetou nesta terça-feira (22) emendas dos vereadores referentes à Lei Orçamentária Anual (LOA), o equivalente à 35 milhões e 875 mil reais. O Acorda Cidade fez um levantamento das emendas e os valores seriam voltados para as diversas secretarias e ações do município.
A Câmara Municipal no entanto, poderá derrubar os vetos propostos por Colbert. Em entrevista ao Acorda Cidade, o vice-presidente da Câmara, o vereador Silvio Dias (PT), informou que alguns vetos não apresentam justificativas plausíveis.
“O prefeito vetou a maioria das emendas ou quase todas as emendas dos vereadores, se não me falha a memória foram 30 porque tem emendas modificativas do texto que também foram vetados. São emendas que não tem justificativa para vetar, por exemplo, emendas que destinavam 25 milhões para construção do Hospital Municipal e que é uma necessidade do nosso povo ter este Hospital Municipal funcionado. Foram vetadas emendas que destinavam recursos para a APAE, vetadas emendas como deste vereador que destinava recursos para o Lar do Irmão Velho, emendas que aumentavam os recursos para Secretaria de Agricultura, que tem um orçamento ínfimo junto ao orçamento geral do município que é um bilhão e seiscentos. Então havia emendas que aumentavam esses recursos, emendas destinadas para a construção de postos de saúde, emendas destinadas para o Hospital Dom Pedro de Alcântara que passa por tantas dificuldades para manter funcionando as suas UTIs e foram vetadas. A tendência é que nesta Casa, possamos derrubar os vetos porque são emendas que estão obviamente condutadas ao interesse da nossa população. Feira de Santana é a única cidade com mais de 500 mil habitantes do Brasil que não tem um Hospital Geral do Município, Feira de Santana passou do momento de ter realmente este Hospital e os recursos estão lá na Lei Orçamentária”, disse.
Ainda de acordo com o vereador, caso o prefeito não sancione as emendas, a Casa Legislativa tem o poder de promulgá-las.
“A Câmara tem a autoridade de falar por último, e caso estes vetos sejam derrubados, obviamente que vai valer o que foi aprovado aqui na Casa. Caso o prefeito não venha sancionar como foi no caso da LDO, volta aqui para Câmara para que a gente possa fazer a promulgação, mas não há mais como ele vetar. Como já foi lido hoje, acredito que amanhã, já haja a possibilidade de votar nestes vetos que serão derrubados, e depois será encaminhada para o prefeito, para que o mesmo faça a publicação”, informou.
Veja algumas das emendas vetadas:
Emendas modificadas:
Emenda 26- Jhonatas Monteiro- Realoca R$ 600 mil
Sai: Da Manutenção dos Serviços do FUNTITEC
Vai: Manutenção do Fundo Municipal de Cultura
Emenda 13- Edvaldo Lima- Tira R$ 2 milhões
Sai: Da SOMA (pavimentação e infraestrutura)
Vai: Secretaria de Agricultura (assistência ao produtor)
Emenda 13- Edvaldo Lima- Tira R$13 milhões
Sai: Da SOMA (pavimentação e infraestrutura)
Vai: Secretaria de Saúde (Hospital Municipal)
Emenda 37- Fernando Torres – Tira R$ 3 milhões
Sai: da SEPLAN
Vai: Secretaria de Saúde (Hospital Municipal)
Emenda 37- Fernando Torres – Tira R$ 3 milhões
Sai: da SEPLAN
Vai: Secretaria de Saúde (Hospital Municipal)
Emenda 32- Eremita Mota – Tira R$ 2 milhões
Sai: Da SECOM (Publicidade Institucional)
Vai: Secretaria de Saúde (hospital municipal)
Emenda 30- Fernando Torres – Tira R$ 83 mil
Sai: Da Procuradoria Geral
Vai: Secretaria de Educação (Educação Especial)
Emenda 26- Jhonatas Monteiro- Tira R$ 500 mil
Sai: Da Secom (Publicidade Institucional)
Vai: Secretaria da Mulher
Emenda 26- Jhonatas Monteiro- Tira R$ 500 mil
Sai: Da Secom (Publicidade Institucional)
Vai: Secretaria do Trabalho (manutenção de feiras livres)
Emenda 26- Jhonatas Monteiro- Realoca R$ 992 mil
Sai: Da Secom (Publicidade Institucional)
Vai: SECOM (Publicidade Utilidade Pública)
Emenda 37- Fernando Torres – Tira R$ 6 milhões
Sai: Da SEPLAN
Vai: Secretaria de Saúde (Hospital Municipal)
Emenda 34- Fernando Torres- Tira R$ 2 milhões e 300 mil
Sai: Da SEPLAN
Vai: Câmara Municipal
Emenda 16- Silvio Dias- Tira R$ 1 milhão
Sai: Da SECOM (canal de TV)
Vai: SEAGRI (Recursos Hídricos)
Emenda 17- Silvio Dias- Tira R$ 400 mil
Sai: Da SEAGRI (eventos)
Vai: SEAGRI (assistência ao produtor)
Emenda 18- Silvio Dias- Tira R$ 500 mil
Sai: Da Secretaria de Cultura
Vai: SEPREV
Via: Acorda Cidade
Foto: Reprodução
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