Em meio aos desafios enfrentados por muitos brasileiros na busca por seus direitos previdenciários, histórias de superação e justiça se destacam. Uma delas é o caso recente conduzido por mim advogada previdenciarista, que conseguiu transformar a realidade de um cliente idoso, garantindo a ele um benefício mais justo e adequado à sua condição de saúde.
O cliente em questão, um idoso com histórico de transtornos neuropsíquicos e físicos decorrentes de um trauma cranioencefálico sofrido em 2004, inicialmente recebia o benefício de auxílio-doença. Contudo, em 2018, o INSS concedeu alta, alegando capacidade para o trabalho. Mesmo com a persistência das lesões e limitações, seus pedidos de prorrogação foram negados, levando-o a recorrer ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) destinado a pessoas com deficiência.
Ao analisar o caso, percebi que a solução adotada não refletia a real necessidade do cliente. O BPC, embora essencial, não oferecia as garantias de uma aposentadoria por invalidez, como o 13º salário e o direito a acréscimos específicos. Determinada a corrigir essa injustiça, ingressou com uma ação judicial, pleiteando a conversão do BPC em aposentadoria por invalidez.
O processo, registrado sob o número parcialmente mascarado 10-21.2022.4.01.*, contou com uma perícia médica judicial que confirmou a incapacidade total e permanente do cliente, evidenciando que suas condições de saúde nunca haviam melhorado desde a alta indevida do INSS. Com base nessas provas, o juiz reconheceu o direito do cliente à aposentadoria por invalidez, determinando o pagamento retroativo desde a data da cessação do auxílio-doença e concedendo o acréscimo de 25% devido à necessidade de assistência permanente de terceiros.
Este caso é um exemplo claro de como a atuação de um profissional comprometido pode transformar vidas. Importante destacar que o INSS tem o dever legal de conceder o melhor benefício a que o segurado tem direito, conforme o princípio da busca pela melhor prestação (art. 687 da IN INSS/PRES nº 77/2015). Isso significa que, ao analisar um pedido, a autarquia previdenciária deve avaliar se há outros benefícios mais vantajosos, independentemente da solicitação inicial do segurado.
Além disso, é sempre possível buscar a revisão de uma decisão do INSS, seja na via administrativa ou judicial, especialmente quando houver elementos novos ou quando restar demonstrado que o direito do segurado não foi plenamente reconhecido. A revisão pode resultar em benefícios mais vantajosos, com efeitos financeiros significativos, incluindo pagamentos retroativos.
Se você ou alguém que conhece enfrenta uma situação semelhante, saiba que há caminhos para reverter decisões injustas. O olhar atento e especializado pode fazer toda a diferença, garantindo o acesso pleno aos direitos previdenciários e promovendo a dignidade de quem mais precisa.
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