Os franciscanos têm muito a celebrar! O prefeito Antônio Calmon, lançou nesta quinta-feira (19), o maior programa social da história de São Francisco do Conde: o Pão na Mesa. Nunca antes, em todo território nacional, um município foi capaz de criar um programa dessa magnitude, que visa a promoção da cidadania, a garantia de renda e apoio para às famílias, garantindo-lhes segurança alimentar e nutricional.
“Eu sou beneficiada pelo programa, uma, entre centenas de mulheres que cuidam da casa, da família e que precisam desse apoio. O Programa Pão na Mesa traz qualidade de vida para quem mais precisa. Parabéns ao prefeito Calmon e a secretária Nide, por zelar pela nossa cidade”, destacou dona Zenilda Jacinto, franciscana, moradora do bairro do Gurugé.
Garantir o bem-estar da população, esse tem sido o foco da gestão municipal, que, mais uma vez, honrou o compromisso assumido com o povo, investindo em ações, projetos e programas capazes de transformar para melhor a vida dos franciscanos.
“Tem sido muito especial e gratificante vivenciar esse momento tão importante para a nossa cidade. Eu sempre me preocupei e apoiei o serviço social. Na minha gestão anterior, quando eu criei esse programa, tivemos alguns impasses, mas, hoje, estamos aqui lançando o maior programa social da história de São Francisco do Conde. Sigamos trabalhamos para proporcionar, cada vez mais, serviços de excelência para a população, nas mais diversas áreas. Vocês também sabem o quanto eu me preocupo com o sistema de Saúde da nossa cidade e, por isso, quero deixar aqui registrado o trabalho que vem sendo feito para garantir serviços e melhorias que refletem na vida do nosso povo, a exemplo da reforma do Hospital Célia Almeida Lima, que contará com 10 leitos de UTIs, além de uma ala específica para as pessoas que fazem hemodiálise, maternidade, novas ambulâncias e UTIs móveis. Para além desses avanços, também estamos concluindo às obras do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e, em breve, começaremos às obras que ligará o bairro de São Bento à cidade de Santo Amaro, além da reforma da Orla Marítima e tantas outras ações, pois, cada dia que passa, eu tenho mais vontade de trabalhar para cada um de vocês”, enfatizou o prefeito do município, Antônio Calmon.
Neste dia histórico, também foi entregue à população a nova Unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS/SEDE). Assim como o gestor, também muito emocionada, a secretária de Desenvolvimento Social, Nide Calmon, falou sobre a dedicação e o comprometimento da gestão em proporcionar mais qualidade de vida para os franciscanos.
“É com muita emoção que, hoje, eu estou aqui com o nosso prefeito Calmon para fazer o lançamento do Programa Pão na Mesa, programa este que ele criou com muito carinho e amor para os franciscanos. Apesar dos entraves que encontramos no passado, ele sempre me disse que se um dia voltasse a ser prefeito desta cidade iria retomar esse programa e, assim foi feito! Hoje, estamos vivendo esse momento histórico e feliz. Também entregamos à população a nova unidade do CRAS/SEDE, que irá atender os moradores dessa região, proporcionando mais conforto e qualidade. Trago outra ótima notícia, pois, em breve, também iremos inaugurar o CRAS do bairro da Muribeca. Muito obrigada a cada um de vocês, a minha equipe de trabalho e a toda gestão municipal.”
O presidente da Câmara de Vereadores, Antônio Santos Lopes (Pantera), também fez uso da palavra. “O Programa Pão na Mesa é muito importante para a nossa cidade e, junto com o Poder Executivo, com o prefeito Calmon, vamos continuar trabalhando em prol do bem-estar dos franciscanos. Agradeço aos meus pares, aos vereadores que trabalham incessantemente, aprovam projetos e programas em benefício da população. Esse é o nosso papel e podem sempre contar com a Câmara de Vereadores.”
Confira as diretrizes do Programa Pão na Mesa, condições de pagamento e elegibilidade:
DIRETRIZES DO PROGRAMA:
Fortalecer as políticas públicas de Assistência Social e de Direitos Humanos, assegurando o acesso a Assistência Social para o enfrentamento de desigualdades e combate à pobreza, promoção da equidade, proteção social aos segmentos em situação de vulnerabilidade e ou risco social visando a melhoria da qualidade de vida e desenvolvimento humano.
CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE AO PROGRAMA:
São elegíveis ao Programa Pão na Mesa, as famílias que atenderem aos requisitos de forma acumulada:
I – Residentes e domiciliadas no Município de São Francisco do Conde, há no mínimo 05 (cinco) anos;
ll – Cuja renda familiar per capita mensal não ultrapasse o valor de R$ 300,00 (trezentos reais);
III – Integrantes do Cadastro Único para Programas Sociais — (CADÚNICO) do Município de São Francisco do Conde, com atualização não superior ao período máximo de 01 (um) ano.
Excepcionalmente, poderão ser beneficiadas pelo Programa:
As famílias que atendam o requisito previsto no inciso I do art. 3° da Lei nº 691/2022 – que criou o programa, mas se encontrem em situação de vínculos fragilizados e com segurança de renda comprometida, por interferência de situações de violação de direito, devidamente atestado pelo Sistema de Garantia de Direitos instalado no Município.
As famílias atendidas pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC), cuja renda per capita prevista no inciso II do art. 3° desta Lei, seja no valor de ½ (meio salário mínimo vigente).
BENEFÍCIOS DO PROGRAMA, CONDIÇÕES E FORMAS DE PAGAMENTO:
| — Para famílias com renda per capita até R$ 180,00 (cento e oitenta reais) a provisão monetária será no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais);
II — Para famílias com renda per capita de 180,01 (cento e oitenta reais e um centavo) e até R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), a provisão monetária será no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais);
III — Para famílias com renda per capita de R$ 240,01 (duzentos e quarenta reais e um centavo) e até R$ 300,00 (trezentos reais), a provisão monetária será no valor de R$ 485,00 (quatrocentos e oitenta e cinco reais);
IV — Para famílias mononucleares, o valor monetário será de R$400,00 (quatrocentos reais).
Além dos valores mensais correspondentes, a família beneficiária, fará jus ao pagamento da 13′ (décima terceira) parcela do benefício monetário, que será paga, em 02 (duas) vezes de igual valor ao mês de janeiro e dezembro de cada ano.
– São condicionantes para o recebimento do benefício e a permanência no Programa, a participação das famílias contempladas em atividades socioeducativas e em ações de acompanhamento.
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